O ministro Luís Roberto Barroso deixará o Supremo Tribunal Federal no próximo sábado (18). Com sua aposentadoria, o STF retoma um tema que atravessa gerações: a baixa presença feminina na Corte.
Em 134 anos de história, o Supremo teve apenas três ministras — Ellen Gracie, Rosa Weber e Cármen Lúcia, única mulher que ainda compõe o tribunal, ao lado de dez homens. Das dez indicações feitas por Lula em seus três mandatos presidenciais, apenas uma foi feminina: Cármen Lúcia, nomeada em 2006, para a vaga deixada por Nelson Jobim.
Agora, diante da saída de Barroso, organizações da sociedade civil articulam uma mobilização pela escolha de uma mulher.
O Fórum Justiça, a Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos e a Plataforma Justa divulgaram uma nota pública com 13 nomes de juristas sugeridas para o cargo. Um abaixo-assinado online já ultrapassou 38 mil assinaturas em menos de três dias.
O próprio Barroso, em entrevista na última quinta-feira (9), afirmou ser “filosoficamente defensor de mais mulheres nos tribunais superiores como uma regra geral”, embora reconheça a prerrogativa presidencial na escolha.
No Rio Grande do Norte, o cenário local espelha o desafio nacional. Das 15 cadeiras do Tribunal de Justiça (TJRN), apenas quatro são ocupadas por mulheres: Desª. Berenice Capuxú de Araújo Roque, Desª. Sandra Simões Dantas Elali, Desª. Martha Danyelle Sant’Anna Costa Barbosa e Desª. Lourdes Azevêdo — pouco menos de 30% da composição total. Ainda assim, o número é histórico: é a primeira vez, em mais de um século, que o tribunal potiguar tem quatro desembargadoras simultaneamente.
Por Vitor Pimentel
